Quarta, 01 Julho 2020 18:29

DOE SEU CORAÇÃO - Campanha do INC e da Fundacor Destaque

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QRCODE DOE SEU CORACAO FUNDACORDoações na conta:

 

Uma campanha do INC - Instituto Nacional de Cardiologia e a FUNDACOR - Fundação Pró-Coração

Qualquer pessoa física ou jurídica pode doar recursos e receberá um termo de doação comprovante assim como um recibo da Fundacor.


Objetivo Geral:

Mobilizar recursos através da dinâmica de doações de bens financeiros para ampliar a capacidade de operação do INC, voltadas para iniciativa de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional.


Objetivos Específicos:

  • Comprar material de Equipamento para proteção individual (EPI);

  • Adquirir e distribuir cestas alimentares; considerando renda, para os familiares de crianças e jovens em tratamento no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e parceiros profissionais que atuem na instituição;

  • Gerir um fundo através de doações para auxiliar os projetos inovadores de equipamentos ou serviços e aquisição de insumos estratégicos;

  • Favorecer a capacitação de profissionais que atuam no SUS e na rede de serviços de saúde.

Metodologia

O fundo será formado através de doações de quaisquer pessoas física ou jurídica, onde o doador receberá um termo de doação ou recibo da Fundação. Os recursos serão depositados na Conta da Fundação Pró-Coração, portadora do CNPJ: 01.236.254/0001-76, será uma conta única, destinado por ela, que deverá ser divulgada em seu sítio eletrônico, nele contendo dados do projeto, dados da arrecadação e da prestação de contas.

A FUNDACOR disponibilizará relatórios periódicos das doações e despesas desde Fundo em obediência à Lei 8958/1994.

Os doadores poderão se beneficiar da Lei estadual 7.714 de 28 de dezembro de 2015 que isenta de recolhimento do ITD.


As metas do projeto:

  • Fortalecer a capacidade de aquisição de material e/ou equipamentos, através de estudos de quantificação referendado pela Coordenação de Ensino e Pesquisa do INC, que deverá ser encaminhado a FUNDACOR, para que possam ser adquiridos bens e equipamentos necessários;

  • Adquirir insumos alimentícios e disponibilizar ao Grupo de Voluntariado do INC, que deverá estabelecer os critérios para distribuição de cestas de alimentos em consonância com o Serviço de Cardiologia da Criança e do Adolescente do INC, para as cestas destinadas aos usuários do serviço;

  • Fortalecer e desenvolver a capacidade do INC de apoiar seus membros através da participação, dos materiais e das estratégias que surgirem a partir deste Projeto;

  • Desenvolver modelos colaborativos entre as organizações parceiras de forma a fortalecê-las e ampliar oportunidades para instituição;

  • Desenvolver uma experiência piloto de colaboração envolvendo a comunidade.

As estratégias propostas para atingir estas metas:

  • Gerenciamento de recursos;

  • Captação e desenvolvimento de recursos;

  • Modelo Colaborativo e desenvolvimento da comunidade

Justificativa

No mundo todo, a Pandemia de Corona vírus está deixando as pessoas mais vulneráveis em risco ainda maior, onde o cuidar e proteger o outro e a si mesmo é um pilar importante no enfrentamento da doença, buscando na segurança a base de sustentação para o seu combate.

Para que possamos auxiliar o Instituto Nacional de Cardiologia nesse papel fundamental de cuidar precisamos da sua ajuda. Vivemos uma sobrecarga dos hospitais devido a pandemia de COVID-19, com isso precisamos de recursos financeiros e de donativos (máscaras, luvas e termômetros, por exemplo) para o tratamento dos pacientes que contraírem a doença.

Vale destacar a importância dessa estratégia, pois supriria uma lacuna atual que demanda uma grande utilização por máscaras respiratórias, aventais descartáveis para isolamento de contato, máscaras cirúrgicas descartáveis, óculos de proteção facial, termômetros infravermelhos, lençóis descartáveis, luvas para procedimento não cirúrgico e papel-toalha.

Utilizamos aqui o termo “segurança” de forma ampliada, o INC realiza cirurgias cardiovascular pediátrica e faz acompanhamento ambulatorial desses usuários. É uma unidade do SUS na Alta Complexidade Cardiovascular (códigos 0801 ou 0802 com 0804 no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES). Conforme a Portaria GM/MS nº 210/2004, o hospital está habilitado em realizar Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e como tal; “deve dispor de estrutura física e funcional além de uma equipe assistencial devidamente qualificada e capacitada para a prestação de assistência aos portadores de doenças cardiovasculares, em usuários com idade até 18 anos”. Acreditamos que a iniciativa de distribuição de cestas básicas as famílias das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade risco social, possa propiciar significativamente uma melhor alimentação aos pacientes alvo do projeto, uma vez que alguns pais durante o acompanhamento dos seus filhos(as), sofrem estrangulamentos no trabalho   e consequentemente no suprimento alimentar de suas famílias. Reafirmando assim, nosso compromisso com os princípios de “cuidar’.

Outrossim, gostaríamos de proporcionar a extensão de tais cuidados aos nossos parceiros profissionais, que apresentam dificuldade sócio econômicas diante da atual crise.

O fomento de doações de pessoas físicas e jurídicas, em virtude das medidas de isolamento social, são fundamentais nesse momento, a solidariedade e o maior instrumento de embate. Por medida de segurança não disponibilizaremos postos de arrecadação de donativos de pequenas quantidades, o mais viável é que as pessoas façam as doações em dinheiro, mesmo que as quantias sejam de baixo valor.


 Detalhamento do Projeto:

O eixo norteador dessa parceria consiste na doação de materiais de EPI e priorização de bolsas alimentares; considerando renda, para os familiares de crianças e jovens em tratamento no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e parceiros que atuem na instituição. Essa ação tem como objetivo auxiliar o INC no cumprimento de suas atribuições diante da pandemia e o enfrentamento do COVID19, garantindo a segurança de pacientes, familiares e profissionais de saúde.

Esse projeto está pautado na relação estabelecida entre a Fundação de Apoio Fundação Pró-Coração (FUNDACOR) e a Instituição apoiada Instituto Nacional de Cardiologia (INC), desde 2013 através da Resolução 1/2013, que norteia a maioria de suas ações, viabilizando a interação entre as duas entidades.

Comprometida com ações públicas voltadas à atenção integral à saúde, estratégias mobilizadoras, de inovações tecnológicas e de incremento aos programas de saúde cardiovascular, onde o exercício dessa ação de parceria, o fomento e as articulações entre as Entidades, venham propiciar de fato o fortalecimento do legado de saúde pública do INC.

Para estabelecer a política do atendimento, os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos se fazem necessário o aprimoramento das intervenções que envolvem o cuidado das doenças cardiovasculares, buscando a garantia de eficiência nas ações e a excelência do atendimento que é preconizado pelo INC.

Por oportuno, esclarecemos ser a Fundação Pró-Coração (FUNDACOR) uma Entidade de apoio ao Instituto Nacional de Cardiologia, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, conforme publicação no Diário Oficial da União, credenciado no ano de 2017.

Por esse reconhecimento a Fundação Pró-Coração, está em situação de utilizar os preceitos estipulados pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que afirma que a fundação registrada e credenciada como fundação de apoio visa dar suporte a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições apoiadas.

É sabido que a FUNDACOR já passou, em sua história, por auditorias de órgãos legitimados, em que todos reafirmam a Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada, de caráter Eliminatório confirmadas em documentos legais. Segundo a Lei Estadual nº 12.972, de 27 de julho de 1998, dispõe sobre o reconhecimento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como entidades de utilidade pública.

A Fundação Pró-Coração tem um expressivo e relevante currículo em execução de contratos e convênios com entidades públicas, privadas em pesquisas e ensino como poderão ser verificados em seus Relatórios de Atividades (https://www.fundacor.com.br/transpar%C3%AAncia/relat%C3%B3rio-de-atividades).

O Instituto Nacional de Cardiologia (INC) é um centro de excelência nacional referenciado pelo Ministério da Saúde no tratamento de alta complexidade para doenças cardíacas, possuindo atendimento em cardiologia e cirurgia cardíaca e sendo a única unidade pública do Rio de Janeiro que realiza cirurgias cardíacas neonatais e transplantes cardíacos. O INC oferece exames em cardiologia altamente especializados para investigação diagnóstica e tratamento de doenças cardiovasculares em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente do estado do Rio de Janeiro, e, através do CNRAC, de todo o país.

O INC é uma unidade integrante da Secretaria de Atenção à Saúde, vinculada, técnica e administrativamente ao Ministro de Estado de Saúde, servindo como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular do Ministério, em conformidade com a Portaria 210 - 15 / 06 / 2004. Com base no nível de excelência de seus serviços, no ano de 2000, tornou-se um Centro de Referência do Ministério da Saúde para a realização de treinamento, pesquisa e formulação de políticas de saúde.

A FUNDACOR possuir todas as credenciais necessárias junto ao poder público na área da saúde, que a habilita para atuar na administração de projetos, na prestação de serviços celebrados por intermédio de convênios e contratos com diversas instituições nacionais, estrangeiras e órgãos governamentais, tendo por base legal o art. 24 inciso XIII da Lei 8.666/93, pois possui em seu Estatuto os requisitos imprescindíveis às atividades sem fins lucrativos, inquestionável reputação ético-profissional e atividade finalística de pesquisa, ensino, gerenciamento de projetos e desenvolvimento institucional.

Nesta vertente, vale ressaltar, que tal parceria reafirma o nexo entre as duas intuições INC e FUNDACOR, pois a FUNDACOR tem por objetivo atender necessidade premente da gestão pública, nos seus diversos níveis (federal, estadual, municipal e local, dentro de unidade de saúde), considerando a difusão da prática clínica baseada em evidencias e a criação de profissionais habilitados, oferecendo suporte ao decisor.

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